Processo 103091/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 10:38
Autuado em 04/04/2002 10:38
Oficio de encaminhamento 089/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 67/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   67/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   67/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2005 Resolução   3986/ 2005 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
05/10/2005 09:56 do Protocolo nº 392914/05, referente juntada de documentos.
22/06/2004 17:07 do Protocolo nº 250598/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 67/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3986/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2006 16:37 DP Processo em remessa externa
24/03/2006 14:29 DP  
23/03/2006 13:36 DG  
10/03/2006 16:34 SMPjTC  
16/02/2006 16:12 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
21/12/2005 11:06 DG  
09/11/2005 09:14 SMPjTC Parecer nº 15706/2005 - diligência
05/10/2005 11:52 DAT Instrução nº 5174/2005 - Atendimento parcial de Resolução. Processo irregular.
05/09/2005 08:39 SMPjTC  
12/08/2005 11:06 DAT Instrução nº 4132/2005 - Retorno dos autos. Não cumprimento de Resolução. Processo irregular. Aplicação de multas.
29/04/2005 15:57 DG Resolução nº 3986/2005 -
08/03/2005 09:38 SMPjTC Parecer nº 5504/2005 - diligência
24/06/2004 10:51 DAT Instrução nº 1205/2005 - Retorno dos autos. Regular com ressalva. Aplicação de multas.
24/05/2004 14:26 DG  
18/05/2004 09:13 SMPjTC  
04/04/2002 10:38 DAT Instrução nº 2383/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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